FSSul se prepara para visita técnica
Publicado em 26 de fevereiro de 2010 às 08:40Última atualização em 26 de fevereiro de 2010 às 08:40
Durante o mês de abril o Ministério do Meio Ambiente realiza, através de suas secretarias estaduais, as visitas técnicas. Essa visita é feita por membros das principais entidades do estado do Paraná. A comissão é composta por representantes do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), COPEL (Companhia Paranaense de Energia), SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), SUDERHSA (Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) e EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e mais um representante de uma faculdade de Francisco Beltrão.
Segundo Giovanni Luiz Pizatto, responsável pelo posto do SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná) de Flor da Serra do Sul e também pela secretaria de meio ambiente, esta visita é realizada todo ano, durante o mês de março.
Essa comissão visita o município para analisar os trabalhos realizados pelos órgãos no governo e atribuir uma nota. Através dessa nota o município recebe o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) ecológico.
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado pioneiramente no Paraná, que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Segundo Giovanni nos sete anos em que trabalha no município a nota nunca diminuiu. No último ano a nota foi de 6,8, numa escala que varia de 0 a 8.
Entre os programas que são analisados estão a construção de cercas nas áreas de preservação, construção de abastecedores comunitários, proteção de fontes, cadastro dos produtores e distribuição de mudas. “Esse ano foram realizados 17,3 km de cerca, 3 abastecedores, 20 proteções de fontes e distribuídas 280 mil mudas de árvores nativas” conta Giovanni.
Ainda não foi definida a data da visita, como de costume na parte da manhã acontece a apresentação dos relatórios e de fotos dos locais, e na parte da tarde os membros da comissão selecionam algumas propriedades e fazem uma visita para vistoriar os trabalhos. “Normalmente até o fim de fevereiro nos já estamos com as metas batidas e os relatórios prontos, apenas aguardando o aviso da visita” informou Giovanni.