Câmara Técnica avalia trabalhos em Flor da Serra do Sul
Publicado em 30 de março de 2009 às 11:57Última atualização em 30 de março de 2009 às 11:57
O município contemplado com o projeto precisa cumprir as metas estabelecidas para receber os repasses do ICMS Ecológico
Representantes da Câmara Técnica responsável pela fiscalização do repasse do ICMS Ecológico do Paraná visitaram Flor da Serra do Sul dia 30 de março. Os representantes do município apresentaram aos integrantes da Câmara Técnica os trabalhos desenvolvidos na área do meio ambiente em 2008 e as metas para 2009.
Estavam presentes no encontro o coordenador do ICMS Ecológico, José Wilson, os representantes do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), SEAB (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná), Emater e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Campus de Francisco Beltrão.Conforme o vice-prefeito, Josemar Tomazzini, as atividades na área ambiental envolvem toda a comunidade sulflorense. “Periodicamente trabalhamos com palestras nas escolas, construção de cercas, proteção de fontes, adequação das estradas, produção de mudas nativas e eucaliptos. Por exemplo, a bacia da Pedra Lisa já está 90% cercada e este ano devemos chegar a 100%” ressalta.
O Estado do Paraná foi pioneiro no programa criado para efetuar repasses financeiros aos municípios que tenham em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas e mananciais que servem de abastecimento de água aos municípios vizinhos. Para ter direito ao O ICMS Ecológico é preciso cumprir metas ambientais.
A Câmara Técnica visita os municípios uma vez por ano, para verificar se as metas foram cumpridas no ano anterior e os projetos para o período seguinte. Depois, o grupo se reúne para avaliar e conceder uma nota. Aqueles que ficarem abaixo de 5 perdem a receita.
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