Na semana passada foi realizada na Câmara de Vereadores de Flor da Serra do sul a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018 do Poder Executivo. O primeiro a se manifestar foi o presidente do Poder Legislativo, Vanderlei Chorna, destacando a importância da participação da população nestas audiências. Já o vice-prefeito, Alcenir Rimoldi, enfatizou a quantidade de recursos que o Poder Executivo conquistou nos últimos meses.

A prefeita Lucinda Ribeiro de Lima Rosa agradeceu a presença de todos, falou sobre a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e se disse muito contente com todas as pessoas que estavam prestigiando a prestação de contas. A Câmara de Vereadores ficou lotada.

Sobre os números do período de janeiro a abril de 2018 pode-se destacar que a receita foi R$ 650 mil superior ao valor previsto. O previsto era de R$ 7.163.060,00, já o valor arrecadado foi de R$ 7.813.460,93.

Sobre as metas fiscais deste quadrimestre, também houve um aumento de R$ 276.611,21 nos valores aplicados em diferentes órgãos e departamentos. O valor previsto era de R$ 6.420.420,00 já o valor aplicado foi de R$ 6.697.031,21. Sobre as dívidas a curto e longo prazo o total é de R$ 1.355.986,27.

Já as despesas com saúde atingiram um percentual de 17,13% (R$ 1.163.069,05), mas vale lembrar que a Constituição prevê um percentual de 15% (R$ 1.018.358,76). Estes percentuais foram computados sobre recursos próprios do município e vale destacar que o valor aplicado a mais em saúde nestes quatro meses foi de R$ 144.710,29.

Já no setor de Educação o percentual aplicado foi de 31,5%, totalizando R$ 1.520.511,32. No setor de Assistência Social o percentual em relação a receita corrente líquida foi de 7,19%, o valor aplicado a mais foi de R$ 71.428,35, o valor previsto era de R$ 422.583,33 e o aplicado foi de R$ 494.011,68. O valor repassado à Câmara de Vereadores foi de R$ 280 mil.

Um dos maiores destaques é o percentual de 42,42% com a folha de pagamento. Este percentual é calculado sobre a Receita Corrente Líquida e o total gasto com pessoal entre janeiro a abril foi de R$ 2.913,475,66. Este percentual é um dos menores do Sudoeste do Paraná e fica bem abaixo dos percentuais gastos nos municípios do Extremo Oeste catarinense.

Flor da Serra ainda contabiliza um total de R$ 332 mil em créditos referentes a dívida ativa, ou seja IPTU, ISS, Alvará e Contribuição de Melhoria que não foram pagas ao Poder Executivo. O município é um dos poucos que conta com uma previdência própria, o chamado Fundão, que na data de 31 de dezembro de 2017 contabilizava R$ 19,6 milhões em caixa. Todos estes números estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço www.fssul.pr.gov.br/flytransparencia.

 

Obras ações e investimentos

Parte da Audiência Pública tratou sobre as obras, ações e investimentos em andamento no ano de 2018. Bem como convênios assinados e emendas empenhadas.

 

Obra/equipamento	Custo R$	Procedência do recurso	Governo Federal	Governo Estadual	Município	Estágio atual
Calçamento São Bento/Santa Terezinha	767.905,63	Estadual/PMFSS Deputado Rossoni		750.000,00	17.905,63	Executando
Módulos sanitários PAC 2 (85)	250.000,00	Governo Federal	250.000,00			Aguardando empenho
Melhorias estradas rurais/diesel	60.000,00	Estadual. Deputado Litro		60.000,00		Andamento
Emenda deputado Assis do Couto – PAB	150.000,00	Federal	150.000,00			Andamento
Mini Arena. Deputado Rossoni	300.000,00	Estadual		300.000,00		Andamento
Calçamento Alt/Tatetos/São Bento/BR	682.176,88	Estadual. Deputado Litro SEAB		682.176,88		Prestação de contas
Escola Alice Rubim Bernardi	1.021.737,14	Deputado Assis – FNDE	1.021.737,14			Prestação de contas
Emenda Nelson Meurer – PAB	200.000,00	Federal	200.000,00			Andamento
Ambulância simples. Dep Osmar Bertoldi	80.000,00	Federal	80.000,00			Andamento
Emenda Zeca Dirceu	100.000,00	Federal	100.000,00			Andamento
Equipamentos odontológicos. Dep. Toninho e Osmar Bertoldi	50.000,00	Federal	50.000,00			Andamento
Creche cidade	1.187.539,23	Federal	1.187.539,23			Andamento
Asfalto cidade. Dep. Rossoni	500.000,00	Estadual		500.000,00		Andamento
Asfalto bairro Industrial. Dep Litro	350.000,00	Estadual		300.000,00	50.000,00	Andamento
Emenda senador Álvaro Dias	110.000,00	Federal	110.000,00			Andamento
Emenda deputado Assis do Couto	250.000,00	Federal – Ministério das Cidades	250.000,00			Andamento
Emenda deputada Critiane Yared – PAB	100.000,00	Federal	100.000,00			Andamento
Retroescavadeira Paulo Deola/Dep. Meurer	250.000,00	Federal/FSS	250.000,00			Andamento
Rolo Compactador	274.450,00	Município/Fomento			274.450,00	Entregue
Emenda senador Álvaro Dias	110.000,00	Federal	110.000,00			Caixa
Emenda deputada Leandre	122.118,00	Federal + município	117.416,83		4.701,17	Caixa
Emenda deputado Reichembach	250.000,00	Estadual		250.000,00		Entregue
Ambulância deputado Paulo Litro	120.000,00	Estadual		120.000,00		Andamento
Emenda deputado Padovani	149.000,00	Federal	149.000,00			Aguardando licitação
Emenda deputado Takayama	190.000,00	Federal	190.000,00			Andamento
Emenda deputado Toninho	200.000,00	Federal – Ministério da Integração	200.000,00			Andamento
Desassoreamento rio Tatetos Deputado Paulo Litro	373.000,00	Estadual		373.000,00		Aguardando
Casas populares (35)	3.000.000,00	Federal/Estadual/Município	2.500.000,00	250.000,00	250.000,00	Projeto
Carregadeira	225.000,00	Município			225.000,00	Entregue
Emenda deputado Ratinho Júnior	120.000,00	Estadual		120.000,00		Andamento
Construção prefeitura nova	2.000.000,00	Estadual/Município		1.000.000,00	1.000.000,00	Projeto
Veículos Saúde – Deputados Reichemback e Paulo Litro	120.000,00	Estadual		120.000,00		Andamento
Veículo Onix Assistência Social	51.900,00	Estadual/Município		30.300,64	21.599,36	Andamento
Emenda deputado Toninho. Saúde PAB	150.000,00	Federal	150.000,00			Andamento
Veículo Saúde deputado Gilson Souza	50.000,00	Estadual		50.000,00		Andamento SEDU Cascavel
Ônibus Saúde, deputado Rossoni	250.000,00	Estadual/Casa Civil		250.000,00		Andamento
Retroescavadeira Agricultura. Deputado Rossoni	240.000,00	Estadual		240.000,00		Andamento SEDU Cascavel
Emenda deputado Ratinho Junior. Escavadeira Agricultura	450.000,00	Estadual/Município		400.000,00	50.000,00	Andamento SEDU Cascavel
Emenda deputado Assis. Saúde PAB 2018	150.000,00	Federal	150.000,00			Andamento
Ginásio municipal	200.000,00	Município			200.000,00	Processo licitatório
R$ 15.204.826,88			R$ 7.315.693,20	R$ 5.795.477,52	R$ 2.093.656,16