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Flor da Serra do Sul, PR °min °max

Câmara apresenta balanço

O presidente da Câmara de Vereadores Ênio Machado e o vice João Mariano avaliam como positiva a atuação do Poder Legislativo de Flor da Serra do Sul, desde o início do mandato de 2009.



Além da aprovação de 17 projetos de lei, os vereadores apresentaram 67 indicações, com pedidos de melhorias de estradas, bebedouros, pontilhões, entre outras. Ênio ressalta que pelo menos a metade foi atendida pela Prefeitura.
O presidente falou sobre a agilidade na análise dos projetos nas comissões permitindo que o Executivo desse seguimento aos projetos.



João Mariano ressalta o bom relacionamento do Poder Legislativo com o Executivo do município e afirma que a população sulflorenses é quem sai ganhando.



A maioria dos projetos de lei colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Os vereadores afirmam que isso não significa votar sem primeiro discutir, mas que o que todos buscam é o bem comum do município.


Projetos de Leis 2009


N°349/2009
Dispõe que os Créditos decorrentes de débitos imputados e inscritos em dívida ativa que constituírem crédito do Tesouro Municipal poderão ser pagos em até 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.


Nº350/2009
Altera o Artigo 2° da Lei n° 306/2007 – que se refere à troca de membros do Conselho do FUNDEB.


Nº351/2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa Familiar Rural de Manfrinópolis e Marmeleiro, e dá outras providências.


Nº352/2009
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.


Nº353/2009
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 485.400,00 e dá outras providências.


Nº354/2009
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 559.050,00 e dá outras providências.


Nº355/2009
Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais e urbanas do município e dá outras providências.


Nº356/2009
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.


Nº358/2009
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº351/09 de 20 de abril de 2009.


Nº359/2009
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências.


Nº360/2009
Concede reposição salarial aos servidores municipais.


Nº361/2009
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 e dá outras providências.


Nº362/2009
Autoriza o Poder Executivo receber em doação o lote nº 02-A da quadra n° 25.


Nº363/2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP, para a construção da nova sede.


N°364/2009
Dispõe sobre a instituição e a fiscalização no município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do art.31 da Constituição Federal e da Lei Complementar n°101/2000.


Nº365/2009
Autoriza abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 825.460,00, e dá outras providências.


Ass.Imp.FSs